Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)RETIFICAÇÃO A INSTRUÇAO NORMATIVA 003_2024
saiba maisDispõe sobre a normatização do contrato verbal para pequenas compras e da prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas – MG, nos termos do artigo 95, parágrafo 2º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 13.429, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, dá outras providências.
saiba maisDispõe sobre a normatização do apostilamento de dotação nos processos de licitação nos termos do artigo 136 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
saiba maisDispõe sobre normas e procedimentos para a seção de Pessoal e Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas-MG
saiba maisDispõe sobre o registro, o controle e a movimentação dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de apropriação de custos, movimentação de patrimônio e prestação de contas da gestão.
saiba maisDispõe sobre a normatização do processo de dispensa de licitação nos termos do artigo 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
saiba maisCONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMPRA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
saiba maisDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
saiba maisDispõe sobre procedimentos para pagamento on-line pela Seção de Tesouraria.
saiba maisDISPÕE SOBRE O REGISTRO, O CONTROLE E A MOVIMENTAÇÃO DOS MATERIAIS EXISTENTES EM ALMOXARIFADO, PARA FINS DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, MOVIMENTAÇÃO DE PATRIMÔNIO E PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO.
saiba maisNORMATIZA O ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MINAS GERAIS
NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MINAS GERAIS
saiba maisNORMATIZA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MINAS GERAIS
saiba maisNORMATIZA SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MINAS GERAIS
saiba maisNORMATIZA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS – MINAS GERAIS
saiba maisNORMATIZA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
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